ARISTÓTELES – AS FORMAS DE GOVERNO

De acordo com Aristóteles, o homem, além de ser um animal racional, é também um animal político. Portanto, a cidade não é fruto de uma convenção entre os homens, ela é natural, e aquele que está fora da cidade, é um ser degradado, um selvagem irracional, ou é um semideus, sobre-humano. Pelo fato do homem ter a felicidade como objetivo último de suas ações, cabe ao Estado consolidar a justiça, base que fundamenta a felicidade. Por isso, o governante deve ter a prudência, virtude que garante a justiça. O bem do indivíduo e o bem da cidade são iguais, por isso a ética e a política devem caminhar juntas.

Para Aristóteles, todo cidadão deve participar ativamente da política, lembrando que cidadão, para o filósofo, é aquele que tem tempo livre para dedicar-se à política da cidade, lembrando que na época de Aristóteles cidadão mesmo só eram os homens livres, e que não eram considerados cidadãos os estrangeiros, os escravos, as mulheres e também aqueles que não haviam chegado na maioridade ainda.

Aristóteles, assim como Platão, também desenvolve a sua cidade utópica, chamada por ele de Cidade Feliz, no qual apresenta a teoria de que a finalidade da cidade é a ética, e justamente por isso, ela deve visar ao incremento da virtude, por meio do bom senso e da prática da justiça. Nessa cidade, deve estar presente a chamada justiça distributiva, que consiste em tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais, dando a cada um conforme o seu mérito e também conforme a sua necessidade. Por exemplo, para que o governante possa distribuir alimentos de forma justa, o correto seria saber quais famílias são mais carentes e quais são mais abastadas, dando mais alimentos para as famílias mais carentes, e também calcular a quantidade de pessoas na família, já que as famílias mais numerosas necessitam de mais alimentos do que as famílias menos numerosas.

Aristóteles não escolhe uma forma de governo boa em especial, pois, para o filósofo, o Estado pode ter muitas formas diferentes, ou seja, constituições variadas. Cada um dos sistemas políticos pode apresentar-se em suas formas boas ou em sua forma degenerada. As formas de governo boas são aquelas que correspondem à vocação natural da política, que é a busca do equilíbrio e a promoção da justiça. Já as formas degeneradas afastam-se do ideal da cidade justa, pois, normalmente, promovem o interesse particular em detrimento do interesse comum. Assim, para o filósofo, o que mais importa é como se governa, e não quem ou quantos governam. Por isso, Aristóteles apresentará 3 formas de governos justos, que diferem conforme a quantidade de pessoas no poder, são elas: a monarquia, no qual há apenas 1 governante; a aristocracia, no qual existem alguns poucos governantes; e a politeia, no qual há muitas pessoas no governo. Além disso, para cada uma das três formas boas descritas correspondem respectivamente três formas degeneradas de governo: a tirania é o contrário da monarquia, e se refere ao governo de um só quando visa o interesse próprio; a oligarquia é o contrário da aristocracia, pois prevalece quando vence o interesse dos mais ricos ou nobres; e a democracia, contrário da politeia, que é quando a maioria pobre governa em detrimento da minoria rica. Vamos detalhar mais cada um desses tipos de governo:

A monarquia é um sistema político que tem um monarca como líder do Estado. O significado de monarquia é também o rei e a família real de um determinado país. Neste caso, a monarquia é o mesmo que a realeza. A monarquia hereditária é o sistema mais comum de escolha de um monarca. Já a tirania está relacionada com opressão, crueldade e abuso de poder. Origina do vocábulo grego “turannos” que na Grécia clássica designava um governo ilegítimo, ou seja, teria sido instituído de forma ilegal. Tirano era o nome dado ao representante desse governo. Alguns tiranos gregos atuaram de forma positiva e contribuíram para o progresso de algumas cidades. A evolução da conotação negativa do termo deu-se devido aos tiranos que abusaram do poder.

Já a aristocracia significa nobreza. É a classe social superior. O termo aristocracia tem origem no grego “aristokrateia”, que significa “governo dos melhores”. É o governo de poucos, dos melhores cidadãos no sentido de possuírem melhor formação moral e intelectual para atender aos interesses do povo. Porém, a oligarquia é um termo que tem origem na palavra grega “oligarkhía” cujo significado literal é “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico.

A politeia, por sua vez, é uma forma de governo que tem por base a presunção de igualdade, com origem na ideia de que todos sendo iguais, sob determinados aspectos, também serão em outros e é o ponto de partida para a igualdade absoluta. Politeia, entendida como uma forma de governo temperada pela aristocracia e pela democracia, levou ao significado de “governo civil” para os gregos. Por fim, temos a democracia, no qual o poder é exercido pelo povo através da votação universal. É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Porém, pessoas despreparadas podem entrar para o cargo político, não possuindo domínio sobre as questões políticas e não entendendo a sua função como representante político., fazendo surgir assim a demagogia, que é um termo de origem grega que significa “arte ou poder de conduzir o povo“. É uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas, visando apenas a conquista do poder político.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. 6ª Edição. São Paulo; Editora Moderna, 2016.

GARCIA, José Roberto; VELOSO, Valdecir da Conceição. Eureka: construindo cidadãos reflexivos. Florianópolis: Sophos, 2007.

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