ARISTÓTELES – JUSTIÇA

Para Aristóteles, a justiça seria a mais completa das virtudes, por quê? Porque a pessoa que possui a virtude da justiça não estaria sendo justo somente consigo mesmo, mas também estaria realizando a justiça com as outras pessoas à sua volta, pois estaríamos desejando o bem não só pra nós mesmos, mas também para os outros.

Além disso, a gente percebe que, pra Aristóteles, caso a gente queira saber se uma ação é justa ou não, seria necessário saber da intenção do sujeito que praticou essa ação, ou seja, se existiu um querer ou não, se existiu uma vontade ou não de realizar essa ação. Então, Aristóteles nos diz que devemos censurar mais os atos voluntários do que os atos involuntários. É aí que podemos ver a diferença entre ação culposa e ação dolosa, pois enquanto a ação culposa é aquela que o sujeito tem culpa, mas não fez a ação por que quis, igual o Chaves né “foi sem querer querendo”, a ação dolosa, por sua vez, é a ação que foi planejada anteriormente, ou seja, aqui o sujeito sabia antecipadamente do que ele iria fazer. Por isso é que uma pessoa só pode ser considerada justa ou injusta ou que uma ação só pode ser considerada justa ou injusta caso a pessoa cometa suas ações de forma voluntária, de forma consciente.

Vamos ver aqui o seguinte exemplo: o meu carro atropela alguém acidentalmente. Eu não posso dizer se esse ato foi justo ou injusto porque eu não tive uma “vontade” em realizar essa ação, afinal, eu não quis atropelar a pessoa, isso foi um acidente. Agora, se eu atropelei alguém porque eu bebi e dirigi, aí então eu posso falar se a minha ação foi justa ou não, o que no caso teria sido injusta, pois eu sabia antecipadamente que eu não posso beber e dirigir, por isso é que a minha ação foi feita de forma voluntária, então, nesse caso, tanto eu quanto a minha ação seriam considerados injustos e deveriam ser censurados, deveriam ser punidos.

Aristóteles também nos apresenta a noção de justiça como equidade distributiva, como uma ideia de igualdade e proporção, a saber, a ideia de que devemos tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais, ou seja, essa justiça nos traz a ideia de que devemos dar a cada um aquilo que lhe é devido, bem na ideia da justa medida, pois não devemos dar às pessoas nem de mais nem de menos, ou então, se a pessoa praticou uma ação contra a lei, devemos medir, fazer uma proporção entre o crime e a pena que a pessoa vai pagar por esse crime. Pra ilustrar, vamos pegar aqui o exemplo, se eu tenho uma quantidade x de cestas básicas pra distribuir pra uma população, de acordo com Aristóteles, eu não poderia dar a mesma quantidade de cestas básicas para todas as famílias, pois algumas famílias são mais numerosas, outras são menos numerosas, algumas famílias são mais humildes, outras já teriam uma vida mais rica, por isso então, praticando a justiça como equidade distributiva de Aristóteles, que eu deveria distribuir as cestas básicas de acordo com a necessidade e as características de cada família, pois as famílias que possuem mais pessoas deveriam receber mais alimentos do que as famílias com menos pessoas, e as famílias mais humildes teriam que receber mais cestas básicas do que as famílias que já possuem mais condições de se sustentar.

Além disso, Aristóteles nos mostra que não se deve tratar a todos como iguais se as pessoas são diferentes, umas tem mais méritos, outras menos, umas tem mais capacidades, mais esforços, outras menos. Por exemplo, se eu tenho uma guitarra e uma teclado para doar, o mais justo seria doar a guitarra para um guitarrista, que está desenvolvendo sua habilidade nesse instrumento e doar o teclado para um tecladista, que esteja desenvolvendo sua habilidade no teclado, por isso a gente deve levar em consideração as diferenças entre as pessoas, pois pra se distribuir justamente os bens, os direitos, as responsabilidades para as pessoas, devemos estar em conformidade com as necessidades e capacidades de cada um.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. 6ª Edição. São Paulo; Editora Moderna, 2016.

GARCIA, José Roberto; VELOSO, Valdecir da Conceição. Eureka: construindo cidadãos reflexivos. Florianópolis: Sophos, 2007.

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