ARISTÓTELES – POLÍTICA

Antes de se investigar a melhor forma de governo, devemos determinar primeiramente qual é em geral o tipo de vida mais preferível para os habitantes da Cidade, mesmo que continuemos no âmbito da incerteza, pois quem vive da melhor maneira é também governado tão bem quanto o que as suas melhores circunstâncias de vida admitem (Aristóteles, 2006, p. 233), e devemos avaliar ainda se esse modo de vida é aceito para a Cidade e os seus habitantes.

Aristóteles já havia concordado, em outras obras exotéricas, que os bens da vida são os bens materiais, os bens corporais e os bens da alma, e que a felicidade humana depende da obtenção dessas três categorias. Embora alguns acreditem que uma parcela bastante moderada de virtude é suficiente enquanto que não colocam limites aos seus desejos de riqueza, prosperidade, fama e poder, os fatos nos mostram que as pessoas não preservam nem adquirem a sua virtude graças aos bens materiais, mas sim aumenta a sua capacidade de obter bens materiais graças às suas virtudes, e que a felicidade, resultante de prazeres ou de virtudes, é achada mais facilmente entre aqueles cuja mente e cujo caráter são mais bem instruídos, e que tem apenas uma quantia moderada de bens, do que aqueles que possuem uma quantidade exagerada de bens, mas que são insuficientes quanto as qualidades morais e intelectuais, e esta conclusão não se baseia apenas na experiência, mas também na razão (Ibidem, p.234). Enquanto os bens materiais são limitados, e onde há um excesso de todas as coisas úteis, tornando-se assim prejudiciais ou inúteis aos seus donos, os bens da alma, quanto maiores forem, mais úteis e nobres serão. Então, se a alma é mais nobre do que os bens materiais e os bens corporais, tanto em uma perspectiva absoluta quanto relativamente a nós mesmos, concordaremos que o melhor estado de cada uma dessas coisas possuem uma comparação semelhante. E ainda, os bens materiais e os bens corporais são apenas desejáveis quando servem à alma, e nunca ao contrário.

“Vamos reconhecer então, que a felicidade de cada um depende da virtude e da sabedoria que possui, e das ações virtuosas e sábias que realiza. A própria divindade é para nós uma testemunha dessa verdade, pois é feliz e abençoada independentemente de qualquer bem externo a ela, mas apenas em conseqüência de sua própria natureza” (Aristóteles, 2006, p.234). E é a partir desse ponto que se encontra a diferença entre a boa sorte e a felicidade, pois os bens corpóreos e materiais vêm ao acaso, enquanto que ninguém se torna justo ou equilibrado por força do acaso. Assim, a pessoa ou a Cidade feliz é a melhor e a mais justa quando realiza boas ações resultantes da virtude e da sabedoria. Logo, a coragem, a justiça e a sabedoria de uma Cidade têm a mesma forma e natureza do indivíduo que possui esta mesma reputação. Então tanto para os indivíduos quanto para as Cidades, a vida melhor é uma vida feita de virtude, beneficiada de bens externos que satisfaça a prática de ações virtuosas.

Agora iremos questionar ainda se a felicidade é ou não é a mesma, tanto para o individuo quanto para a Cidade, e a resposta é evidente, claro que é a mesma. Existem aqueles que acham que a felicidade e o bem estar do indivíduo e da Cidade consistem nas suas riquezas, e também os que valorizam a vida de um tirano, onde dizem que a Cidade mais feliz é aquela onde o poder central sobrevém ao maior número possível de pessoas, enquanto os que consideram a virtude como sendo a felicidade maior do individuo, julgam então que a Cidade mais virtuosa é também a mais feliz.

melhor tipo de governo é aquele na qual todos podem agir da melhor maneira e viverem felizes. Até para os que pensam que o melhor modo de vida é a contemplativa, onde é defendida por alguns como sendo o único modo digno de existência para um filósofo, tem que pôr em questão se a vida em meio aos negócios e assuntos políticos é ou não é mais adequada do que a vida independente de bens externos a alma. A existência de um filósofo e a de um político, que são diferentes uma em relação com a outra, foram preferíveis pelas pessoas que se destinaram com maior insistência à busca da virtude. Não precisamos nos preocupar em saber qual das duas é a mais importante, porque os sábios, assim como as Cidades sábias, irão regular a sua vida de modo onde julguem quais são as mais importantes. Muitos acham o despotismo como a pior das injustiças, pois ainda que seja justo, é um grande impedimento para o bem estar dos indivíduos, já outros acham que a vida prática da virtude pode ser executada por políticos e governantes como também pelo individuo, e há ainda outros que acreditam que a única forma de se alcançar à felicidade é através de um governo arbitrário e tirânico. E ainda que em muitas cidades as leis estejam estabelecidas de forma caótica, ainda assim existe ali o objetivo da manutenção de poder, que em muitos casos se dá através da guerra. Mas a atividade de um estadista ou legislador poderia resumir-se em estratégias de domínio e de tirania sobre os outros? Pois não se pode governar sem levar a justiça em consideração tornando assim estas estratégias atos de ilegalidade, pois se apela ao poder esquecendo-se do direito (Ibidem, p. 237). A maioria das Cidades pratica este tipo de governo despótico, pois se preocupam com a justiça apenas quando se referem a si próprios e não se sentem envergonhados quando praticam o despotismo em relação aos demais, não se preocupando assim com a justiça dos outros. Isto é irracional, já que só se podem praticar esse tipo de comportamento quando se referem aos escravos, mas não em relação aos semelhantes. E é certo que pode existir uma Cidade feliz em isolamento, e que seja bem organizada, e por ser isolada, ela não teria atividades belicosas, que embora sejam em geral consideradas honrosas, não são fins supremos, mas apenas meios. Assim, o bom legislador deveria se preocupar em como a Cidade pode levar uma vida melhor e toda a felicidade que pode ser alcançada.

Agora iremos nos voltar àqueles que constroem a sua vida através da virtude, que é para eles a mais desejável, mas que tem opiniões diferentes de como esta virtude deve ser aplicada, pois enquanto uns acreditam que a vida do homem livre é diferente do governante, outros já pensam que a vida do governante é mais proveitosa, pois para estes últimos, a felicidade se dá através das atividades virtuosas. Dizemos que estes dois estão parcialmente certos e parcialmente errados, pois os primeiros afirmam que não há nada de grandioso em uma vida déspota, mas estes primeiros estão enganados ao suporem que todo tipo de governo é despótico, porque a uma grande diferença entre governar escravos e governar homens livres, e também é um erro considerar inatividade acima de atividade, já que a felicidade é a atividade das virtudes.

Mas estão enganados aqueles que pensam que o poder supremo seja a melhor coisa do mundo só porque os governantes são capazes de realizar o maior número de boas ações, pois para que um governante seja honroso de suas ações, ele tem que ser superior aos outros homens em questão de virtude, pois por mais que ele tenha feito boas ações posteriores, mesmo assim ele não conseguiria recuperar aquilo que perdeu ao se distanciar da virtude. Entre homens iguais, o honroso e o justo são baseados para que recebam a justiça e a igualdade, que são o que lhe pertencem, mas o mesmo não pode ser feito entre os diferentes de semelhança, pois isto é contra a natureza, “e nada que seja contrário a natureza pode ser bom” (Ibidem, p. 239). Sendo assim, aquele que é superior na ação e na prática de suas virtudes morais tem o direito de comandar, e nós temos o dever de seguí-lo e obedecê-lo.

Se estivermos certos que a felicidade se baseia em ações moralmente superiores, então tanto para a Cidade como quanto para o indivíduo a melhor vida será a vida ativa, que é feita de especulação e contemplação, sendo eles completos em si mesmo e independentes.

John B. Morrall nos mostra que Aristóteles dedica a sua investigação em virtude da crença de que a melhor forma de viver e a melhor constituição têm de estar naturalmente intimamente ligadas. Este problema levanta a questão de saber se a mesma maneira de viver é ou não é desejável pelo individuo e pela Cidade (Morrall, 1977, p.83).

Morral nos apresenta uma ética pouco conhecida e compreendida de Aristóteles em seu livro VII, a Ética Eudemia, onde Aristóteles nos apresenta o ideal da vida como uma mescla de atividade social, política e familiar na vida de um filósofo. O mesmo não ocorre na Ética de Nicômaco onde o ideal de vida seria a de contemplação estritamente intelectualista.

Sendo assim, o Livro VII da Política nos apresenta uma orientação completamente inversa da Ética de Nicômaco, onde Aristóteles procura combinar as exigências do intelecto especulativo com as das virtudes morais mais ativas, assinalando que a ação correta, tanto para a polis quanto apara os indivíduos que a compõem, deve depender da avaliação intelectual bem feita (Ibidem, p. 83).

Autor: João Paulo Rodrigues

Bibliografia:

Aristóteles. Política: Livro VII, Cap. I, II e III. Tradução de Pedro Constantin Tolens. São Paulo: Martin Claret, 2006.

Morrall, John B. Aristóteles: Cap. VI, A busca do ideal. Tradução de Sérgio Duarte. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 1981.

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