DEMOCRACIA

democracia é o regime político presente em boa parte dos países ocidentais contemporâneos. Nas referências do texto tem um link na qual você pode analisar o Índice de Democracia de cada país, índice esse na qual o Brasil encontra-se no 52º lugar.

Apesar da atualidade da democracia, seu termo é antigo, por isso, precisamos primeiro entender o significado da palavra democracia. Sua etimologia provém dos conceitos gregos Demo, que significa povo, e Kratos, que significa poder ou governo. Logo, democracia seria “poder do povo” ou “governo do povo”. A democracia tem sua origem nas Cidades-Estados gregas há mais de dois milênios, com auge na cidade de Atenas, sendo então uma das inúmeras influências que a Grécia antiga nos proporcionou, despertando interesse até hoje.

Sólon, um dos fundadores da democracia grega, realizou uma grande reforma política em Atenas a partir de 594 a.C., eliminando a escravidão por dívidas, libertando os pequenos proprietários da escravidão, reestruturando as instituições políticas e dando o direito ao voto aos trabalhadores livres, fazendo com que vários comerciantes conquistassem seu direito à participação política. Outro grande representante da democracia grega foi Péricles, que, desde 460 a.C., exercia grande influência na cidade de Atenas, devido a sua excelente oratória, grande caráter e habilidade política. Sua autoridade foi tão marcante que o período de seu governo foi chamado de Época de Péricles. O principal objetivo político de Péricles era transformar Atenas em uma democracia ideal, fazendo com que Atenas exercesse influência sobre toda a Grécia, mas este objetivo nunca foi alcançado. É interessante apontar também as grandes obras públicas realizadas em seu tempo, por exemplo, o Partenon, templo dedicado a deusa Atena.

O filósofo Aristóteles trata a democracia como soberania popular, ou soberania do povo, na qual as leis prescritas pela própria sociedade é que trazem a liberdade e a igualdade, com limitações necessárias para o convívio em sociedade, tendo em vista que, se não houvessem as leis, a democracia viraria uma tiraria. Portanto, a democracia aristotélica deve ser realizada conforme o que deliberam as leis, já que tais leis são expressões da própria sociedade, com a participação de todos os cidadãos em sua elaboração e realização, por isso todos devem agir de acordo com as leis. Porém, Aristóteles criticava a forma degenerada da democracia quando essa não tratava da soberania do povo, mas da massa pobre que, tomando o poder, poderia privar os outros em nome de si. Além de Aristóteles, Platão também criticava a democracia, pois, além do regime democrático ateniense ter sido o responsável pela condenação à pena de morte ao seu mestre Sócrates, Platão também dizia que na democracia muitas pessoas despreparadas ocupavam certos cargos políticos, sem saber ao certo qual era a sua função em tal posição pública.

A democracia grega tinha como pilar a participação de todos os cidadãos livres nas decisões políticas. Porém, apesar da democracia grega excluir as mulheres, os escravos e os estrangeiros das decisões políticas, sua experiência foi importante, pois trouxe a possibilidade de um sistema político na qual a população tinha o direito a governar a si mesma, influenciando as atuais democracias.

Na modernidade, a prática democrática não consegue mais se desenvolver de modo direto, tendo em vista a complexidade das sociedades e das instituições, devido ao aumento da escala espacial, agora com a ideia de nações e países. Assim sendo, a forma mais aceita da democracia moderna é a representativa, na qual a ação de governar e legislar é realizada através de um grupo de representantes que são escolhidos pelo povo através da maioria dos votos, devendo representar assim a vontade e o interesse dos cidadãos. Com o objetivo de evitar a concentração e o abuso do poder, esses representantes devem ser eleitos por períodos limitados, com a alternância de representantes de tempos em tempos, além de dividir as funções legislativas, executivas e judiciais, para que assim ocorra um equilíbrio entre os poderes políticos.

Quem discorreu muito bem sobre essa divisão dos poderes políticos foi o filósofo francês Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu (1689-1755). Sua teoria política, conhecida como Teoria dos Três Poderes, adotada inclusive na política brasileira, traz a ideia de uma representação política equilibrada, na qual o poder político deve ser repartido em três instâncias: o poder legislativo, encarregado pela elaboração das leis; o poder executivo, que tem o objetivo de pôr em prática as leis aprovadas; e o poder judiciário, incumbido de refletir e julgar segundo as leis aprovadas. Esses três poderes devem fiscalizar uns aos outros, para que nenhum se sobressaia ou tente influenciar o outro. Por isso, não faria sentido pedir pelo fechamento de qualquer uma de suas instâncias, pois todas elas são necessárias para a realização do estado democrático de direito, visto que seus representantes são escolhidos pela própria sociedade, através da participação política de todos os cidadãos.

A democracia se torna, em nossos tempos, uma forma importante de governo, pois ela é o que garante os direitos a cidadania, ao contrário das formas totalitárias e ditatoriais de governo. Tais direitos são: os direitos civis, como a liberdade de expressão e de imprensa; os direitos políticos, como o direito ao voto; e os direitos sociais, como acesso à saúde e a educação. Portanto, aqueles que atentam contra a democracia cometem uma contradição, pois usam os seus direitos para pedir a anulação dos seus direitos.

Outra característica muito importante da democracia é a de que as decisões tomadas pela maioria não podem ameaçar os direitos básicos da minoria, portanto, os representantes políticos não podem retirar direitos das minorias, pois os políticos escolhidos pela maioria devem representar todos os cidadãos, sem distinção de qualquer natureza, seja de religião, classe social, gênero, idade ou raça.

A democracia representativa também possuí muitas críticas, entre elas, a de que o poder político acabou por ser dominado por uma minoria detentora do poder econômico e das famosas bancadas do boi, da bala e da bíblia, por exemplo; outra crítica é a de que os representantes políticos não se preocupam com os direitos da sociedade e se importam somente com os seus próprios benefícios; além de não conseguirem dar conta da desigualdade social e do fato da corrupção estar incontrolável.

Por fim, é importante mencionar a ideia de que a democracia é a forma política do dissenso, pois é normal que haja discordância dentro do processo democrático, já que tais oposições são necessárias para mover as engrenagens da política democrática, baseada na participação da população, esta que é atualmente plural e complexa, tendo em vista as diferenças entre os seres humanos que compõem a sociedade contemporânea. Por isso, deve existir o respeito mútuo entre todos os cidadãos que convivem em uma democracia, tentando assim construir um projeto de sociedade que envolva os indivíduos por completo, pois é no diálogo pacífico entre as divergentes opiniões que se constroem os direitos para todos, com liberdade e igualdade, seja você sendo destro, canhoto ou ambidestro.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

Índice de Democracia: https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_Democracia#Classifica%C3%A7%C3%A3o_de_2019

https://www.infoescola.com/politica/democracia/

PORFíRIO, Francisco. “Democracia”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/democracia.htm

SOUSA, Rainer Gonçalves. “Democracia Ateniense”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/democracia-ateniense.htm

COSTA, Keilla Renata. “Sólon”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biografia/solon.htm

https://educacao.uol.com.br/biografias/pericles.htm

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partenon

CABRAL, João Francisco Pereira. “Os Regimes políticos e as Formas de governo segundo Aristóteles “; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/os-regimes-politicos-as-formas-governo-segundo-aristoteles.htm

https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/tres-poderes.htm

Democracia: Crises testam as instituições: https://youtu.be/3y5z_YnkVz8

Deixe uma resposta