FILOSOFIA POLÍTICA – AGOSTINHO E TOMÁS DE AQUINO

Na Idade Média, que ocorre mais ou menos entre os séculos III e XV depois de Cristo, a Igreja Católica se firmou como detentora do poder e do conhecimento, dominando todos os campos da vida social da Europa. Com isso, o cenário político foi dominado pela tensão entre a Igreja e o Estado, o que resultou em uma política de fundo ético-religioso, pois a política medieval não existia como categoria autônoma, mas sim como caráter catequético-teológico e constituía uma espécie de subárea da religião e conferia caráter teocêntrico às relações de poder da época, operando em três níveis diferentes de poder: o religioso, o econômico e o intelectual, que fez com que a Igreja possuísse um círculo de influência, coerção e inspiração. Por isso é que a obediência à moralidade cristã era condição de possibilidade para o exercício do jogo político da época.

O jogo político se dá com a união entre Igreja e Estado, ou Religião e Política, pois o poder religioso se apresentava no fato de que a Igreja era o instrumento divino de conciliação e julgamento, capaz de ligar ou desligar o homem de Deus. Já o poder econômico devia-se ao acesso à terra que a Igreja tinha, por meio do feudalismo. Além disso, o poder intelectual expressava-se no acesso à Bíblia, da qual a Igreja tinha acesso absoluto e considerava-se intérprete por excelência.

Para o filósofo Santo Agostinho existem 2 cidades, uma delas é chamada de Cidade Terrena, que é a dimensão terrena-material do homem, baseada no pecado, nas coisas passageiras e no culto aos prazeres. Já a outra cidade é chamada de Cidade de Deus, que é a dimensão espiritual-divina do homem, formada pela comunidade dos cristãos e que se inspirava no amor de Deus e na crença da vida eterna. Porém, essas duas cidades não são opostas, mas, se o homem deixar-se levar pelo pecado e se dedicar somente à vida terrena, ele se perderá na vida terrena e na vida pós-morte. Por isso é que o Estado deve então favorecer a educação religiosa, ou seja, os costumes que constroem as virtudes e o afastamento do homem da vida material.

Quase um século depois, São Tomás de Aquino apresenta a teoria da dimensão política do Estado como ordenador das necessidades humanas, baseando-se na função entre fé e razão para justificar o poder do Estado e da Igreja. Para o filósofo Tomás de Aquino, a sociedade é um estado natural na vida dos homens e o homem nasceu para viver em sociedade. Mas também possui uma dimensão transcendental e, portanto, não basta o Estado para suprir as necessidades do homem, é necessária a Igreja e seu papel de mediadora. É por isso que, o Estado, embora independente, deve se submeter à Igreja, pois a finalidade de salvar o homem é mais importante que se simplesmente suprir suas necessidades materiais.

De acordo com São Tomás de Aquino, o Estado pode conduzir o povo às noções de justiça e de ordem, que vão ao encontro da teologia católica. O poder político vem de Deus, mas sua lógica está atrelada às necessidades do homem de prover seu bem-estar e sua realização terrena.

Por isso é que Tomás de Aquino institui três tipos de leis, a saber: a lei eterna, também chamada de lei divina, que é a razão de Deus que governa o Universo, por exemplo, a capacidade que alguns seres vivos têm de respirar. Também existe a lei natural, que é aquela dada por Deus ao homem, como os dez mandamentos, por exemplo. Por fim, existe a lei humana, ou direito positivo, que são as leis escritas pelos homens, como é o caso da Constituição. Agora, para Tomás de Aquino, o bom governante instruirá o povo a fazer as leis humanas em concordância com as leis da natureza e a lei de Deus.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. 6ª Edição. São Paulo; Editora Moderna, 2016.

GARCIA, José Roberto; VELOSO, Valdecir da Conceição. Eureka: construindo cidadãos reflexivos. Florianópolis: Sophos, 2007.

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