HOBBES – O LEVIATÃ

O contratualismo traz a ideia de que a sociedade não era natural ao ser humano, mas que na verdade a sociedade foi criada artificialmente através de um contrato social.

Uma das reflexões abordadas pelos contratualistas era acerca da natureza humana, afinal, qual será a “natureza” do ser humano? Será que nascemos predispostos a sermos “bons” ou “maus”? O contratualismo é uma escola de pensamento no qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas. Pros contratualistas, o ser humano possuía uma forma de vida anterior à que vivemos hoje em nossas sociedades, um estado em que apenas os instintos e as qualidades intrínsecas do ser humano serviam de mediadores de nossas ações, era o chamado estado de natureza. Os autores do contratualismo acreditavam que o Estado civil era uma entidade fabricada, isto é, foi criada artificialmente, o que foi uma novidade para a época, afinal, desde os gregos até os filósofos medievais, a ideia mais presente era a de que o homem era um ser naturalmente social, naturalmente político. Tentavam, então, entender quando foi criada, de que modo foi criada e em quais circunstâncias essa entidade chamada sociedade regulamenta nossas vidas com leis e regras institucionais. Todas essas questões serviram de apoio para inúmeras especulações acerca de uma suposta essência humana.

Para iniciarmos então as nossas especulações acerca do contratualismo, trataremos primeiro do filósofo inglês Thomas Hobbes, que acreditava que o homem era naturalmente “mau”, bárbaro e egoísta. Sua frase mais famosa, inclusive, foi, “homo homini lúpus”, “O Homem é o lobo do Homem” em latim, pois o homem estava sempre disposto a sacrificar o bem do próximo ou o bem comum em seu próprio benefício. Para o filósofo, o homem no estado de natureza é antissocial e só se move por desejo ou medo. Sua primeira lei natural, que é a autoconservação, o induz a impor-se sobre os demais, de onde vem uma situação de constante conflito, em uma guerra permanente de todos contra todos, na qual o homem é um lobo para o próprio homem. Mesmo sendo naturalmente egoísta e voltado apenas para seus próprios interesses, o homem ainda assim pretendeu se unir em sociedade, mesmo que seja apenas para garantir seus interesses particulares. Por isso, de acordo com Hobbes, apenas a própria natureza humana justifica e determinada como deve ser o Estado, sem ideias inatas ou Deus. Hobbes estuda então o comportamento humano e seu relacionamento com outros homens (a moral) e com o Estado (a política) por meio de seu mecanicismo, teoria empírica desenvolvida pelo filósofo.

Para Hobbes, o Estado deve estar adequado às necessidades particulares de cada um, estruturado e forte para que não seja destruído pelo próprio homem, pois, segundo Hobbes, no estado de natureza, os homens vivem em constante guerra de todos contra todos, em uma batalha pela sobrevivência, visto que todos têm como fim a sua própria conservação. Nesse estado de guerra permanente, não há espaço para a liberdade, para o progresso e, obviamente, para a paz. Por isso, reconhecendo a necessidade de renunciar a seu direito a todas as coisas e contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo, surge então a necessidade do Estado, para garantir que os homens não acabem por matar uns aos outros. É o medo e o desejo de paz que o levam a fundar um estado social e a autoridade política, abdicando dos seus direitos em favor do soberano.

Tal ideia de estado de natureza e de sociedade é desenvolvido pelo filósofo Hobbes em seu livro Leviatã, inspirado no monstro bíblico citado no livro de Jó, que é cruel, forte e absoluto, mas que protege os pequenos peixes para não serem engolidos. Este é o Estado, que não poupará meios para garantir a paz e não aceitará revoltas populares, nem contestações. Por isso é que Hobbes, que era um monarquista convicto, defendia o absolutismo dos reis e, para isso, escreveu uma obra francamente contrária aos desejos da burguesia, O Leviatã, que é uma tentativa mais ou menos bem-sucedida de justificar o poder absoluto dos monarcas.

De acordo com Hobbes, os homens decidiram fazer um contrato, no qual colocam todos os seus poderes e vontades nas mãos de um governante, ou uma junta, que será o representante de todos, com poderes absolutos para tomar as decisões. Esse soberano terá que concentrar todos os poderes para poder controlar os homens e impedir que voltem ao estado de guerra.  E esse poder tem que ser também indivisível. Um governante com tal poder será, então, semelhante ao Leviatã. Por isso, o governante, segundo Hobbes, é absoluto, pois não pode ser contestado de forma alguma, intervencionista, já que ele pode e deve intervir em qualquer setor para garantir a paz, e por fim, protetor, tendo em vista que ele toma para si todas as responsabilidades sociais (como segurança, emprego, moradia, enfim, tudo). Por isso, podemos dizer que Hobbes é contratualista, absolutista e antiliberal.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. 6ª Edição. São Paulo; Editora Moderna, 2016.

GARCIA, José Roberto; VELOSO, Valdecir da Conceição. Eureka: construindo cidadãos reflexivos. Florianópolis: Sophos, 2007.

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