LOCKE – O ESTADO LIBERAL

John Locke, filósofo inglês considerado o pai do Liberalismo, apesar de ser monarquista, defendia a limitação do poder do rei pelo parlamento.

De acordo com o filósofo, no estado de natureza, os homens eram donos de si mesmos, cada qual com sua liberdade e seus bens. John Locke acreditava que o homem era uma criatura naturalmente “racional e social”, com inclinação para o bem e um forte senso de amor ao próximo e empatia pela dor alheia. Nós, humanos, seríamos naturalmente livres e iguais, criaturas racionais e regidas pela razão, plenamente capazes de agir em defesa do próximo quando necessário.

Locke entendia que o problema do estado de natureza surgiria a partir de conflitos de interesses entre os indivíduos em sua convivência. O homem natural de Locke, apesar de ser naturalmente racional, não era invariavelmente “bom”. Isso quer dizer que o egoísmo, a vingança e o ímpeto pela destruição ainda fariam parte da constituição humana. Ao mesmo tempo, o poder de ação em nome da justiça estaria distribuído na mão de todos. Assim, seria um direito natural de todo ser humano colocar-se como juiz das ações de todos os outros indivíduos e punir aqueles que transgredissem as leis naturais da maneira que achar ser equivalente ao crime. Nesse contexto, haveria uma ameaça à liberdade dos indivíduos, já que a justiça nem sempre seria o desejo de todos. Além disso, o amor próprio dos indivíduos ainda seria muito maior que o amor pelo próximo, o que dificultaria a capacidade de julgamento.

Porém, como não havia governo, o homem não tinha como proteger seus bens, especialmente os direitos naturais que todo homem tem: a vida, a liberdade e a propriedade, propriedade que é entendida aqui como sendo o direito pela propriedade de seu próprio corpo e também por tudo aquilo que a ação do seu corpo produz, ou seja, o fruto do trabalho realizado pelo seu próprio corpo.

Para entendermos melhor a ideia de propriedade aqui definida pelo filósofo, vamos desenvolver a seguinte ideia. Segundo John Locke, todo homem, desde o momento do seu nascimento, tem o direito a sua preservação (a comem, a beber, etc.), ou a Revelação, onde Deus fala que deu o mundo a toda humanidade, e que através dela possam tirar o sustento e o conforto de sua existência. Deus deu-lhes também a razão, para que possam se servir dela para maior benefício de sua vida e de seus interesses. Para John Locke, todas as coisas que a terra produz é um bem comum da humanidade, pois são produções espontâneas da natureza e nenhuma pessoa possui o domínio privado de uma parte qualquer, então fica muito difícil para alguns imaginar como é possível chegar a ter a propriedade de alguma coisa. Então Locke nos diz que o trabalho de seus braços e a obra de suas mãos, pode-se afirmar, são propriamente suas e a este ninguém tem qualquer direito senão você mesmo. Logo, quando você tira qualquer coisa do seu estado de natureza através do seu trabalho, você está tornando esta coisa sua propriedade. Vejamos por exemplo as maçãs apanhadas nas árvores da floresta. Ora, antes as maçãs eram um bem comum da humanidade, pois eram de produção espontânea da natureza, mas quando a pessoa as colheu ele transformou aquelas maçãs propriedade sua através do trabalho de seus braços, pois este trabalho é uma propriedade exclusiva sua e ninguém mais tem direito sobre ela senão você mesmo. Por isso também, de acordo com Locke, não há mal algum no homem trocar a força do seu trabalho por dinheiro, que é uma invenção humana, tendo em vista que ele pode trocar tal dinheiro, que é puramente simbólico, por algo que ele necessite, como comida, vestimenta ou qualquer outra coisa.

Agora vamos voltar na teoria de Locke sobre o surgimento da sociedade. De acordo com o filósofo, sem governo, não haveria progresso econômico, não haveria fruição, ou seja, o usufruto dos bens, nem segurança, nem tranquilidade. Por isso, os homens decidiram se unir mediante um contrato, para ter segurança sobre a sua vida, propriedade e liberdade. Surge então o Estado como mediador entre os homens, funcionando como um juiz, não como um carrasco, que garante o direito de cada um e de todos. Este é o chamado Estado Liberal, que manterá a cidadania e a plena propriedade. Esse poder deve fazer intervenções mínimas, dirimindo dúvidas e evitando desigualdade de direitos. O governo liberal de Locke deixaria os homens livremente comercializarem e organizarem suas vidas e agiria somente quando fosse necessário para garantir igualdades de direitos. O Estado não pode ser dono das propriedades (estatização), permitindo que os homens desfrutem delas e concordem entre si, fazendo valer as diferenças entre os homens conforme suas capacidades, pois, segundo o filósofo, as leis da natureza mais as leis que os homens elaboram são suficientes para garantir a paz e os direitos e o Estado deveria ser o mediador dessas leis. Toda vez que o Estado fugir de sua responsabilidade, o povo pode e deve se revoltar para retomar o pacto firmado.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. 6ª Edição. São Paulo; Editora Moderna, 2016.

GARCIA, José Roberto; VELOSO, Valdecir da Conceição. Eureka: construindo cidadãos reflexivos. Florianópolis: Sophos, 2007.

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