MONTESQUIEU – OS TRÊS PODERES

Montesquieu foi um filósofo moderno que influenciou muito a forma como boa parte das sociedades democráticas contemporâneas se organizam politicamente.

Na modernidade, a democracia não consegue mais se desenvolver de modo direto, tendo em vista a complexidade das sociedades e das instituições, agora com a ideia de nações e países. Portanto, a forma mais aceita da democracia moderna é a representativa, onde a ação de governar e legislar é realizada através de um grupo de representantes que são escolhidos pelo povo através da maioria dos votos, devendo representar assim a vontade e o interesse dos cidadãos. Com o objetivo de evitar a concentração e o abuso do poder, esses representantes devem ser eleitos por períodos limitados, com a alternância de representantes de tempos em tempos, além de dividir as funções legislativas, executivas e judiciais, para que assim ocorra um equilíbrio entre os poderes políticos.

Tal divisão dos poderes políticos foi desenvolvido detalhadamente pelo filósofo francês Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu. Inspirado pelos ingleses, constatou que tal pressuposto político traria uma condição inquestionável de preservação da liberdade, tendo em vista que o acúmulo de poder é um verdadeiro perigo para a sociedade, pois assim haveria uma parcialidade na defesa dos próprios direitos que isso pode acarretar. Sua teoria política, conhecida como Teoria dos Três Poderes, adotada atualmente na política brasileira, traz a ideia de uma representação política equilibrada, na qual o poder político deve ser repartido em três instâncias: o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário, que traz como essência a ideia de que poder regula poder. O poder legislativo é encarregado pela elaboração das leis; o poder executivo, por sua vez, tem o objetivo de pôr em prática as leis aprovadas; e o poder judiciário está incumbido de refletir e julgar segundo as leis aprovadas. Esses três poderes devem fiscalizar uns aos outros, para que nenhum se sobressaia ou tente influenciar o outro. Assim há a possibilidade do controle mútuo dos poderes públicos graças à independência, à autonomia e ao equilíbrio institucional entre eles. Por isso, não faria sentido pedir pelo fechamento de qualquer uma de suas instâncias, pois todas elas são necessárias para a realização do estado democrático de direito, visto que seus representantes são escolhidos pela própria sociedade, através da participação política de todos os cidadãos.

Montesquieu foi quem começou a compreender a abordagem científica das leis, pois, em sua reflexão acerca das estruturas e o caráter das leis nasceu um interessante conceito de liberdade, o de que a liberdade consiste em fazer tudo o que as leis não proíbem. O filósofo definiu as leis como um conjunto de relações necessárias que derivam da natureza das coisas, estabelecendo assim um elo com as ciências empíricas, pois, de acordo com Montesquieu, é possível encontrar uma série de uniformidades entre a pluralidade de comportamentos que verificamos nas várias sociedades. Montesquieu tinha como objetivo compreender o espírito das leis, ou seja, compreender a relação entre as leis positivas e os elementos particulares e próprios dos diferentes povos. Por isso, para o filósofo, as leis não têm sua origem sem uma causa eficiente, pois os homens em estado de natureza não tinham leis, já que as leis apenas começam a aparecer depois do surgimento da organização social.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. 6ª Edição. São Paulo; Editora Moderna, 2016.

GARCIA, José Roberto; VELOSO, Valdecir da Conceição. Eureka: construindo cidadãos reflexivos. Florianópolis: Sophos, 2007.

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