ROUSSEAU – A VONTADE GERAL

Jean-Jacques Rousseau defendia o ideal romântico do homem vivendo em harmonia com a natureza, sem bens, nem posses, por isso, para Rousseau, o homem, no estado de natureza, era um Bom Selvagem. Para esse filósofo, a ideia de liberdade e felicidade está conectada ao estado do ser humano enquanto um “bom selvagem”.

O ser humano, portanto, na medida em que decreta algum princípio de propriedade em detrimento da subsistência da natureza pela natureza, perde tais virtudes. Este homem, interagindo com a sociedade, em uma cultura civilizada, segundo Rousseau, se opõe à sua própria natureza, afinal, de acordo com o filósofo, o mal existe e a humanidade é responsável por sua existência. Entretanto, a saída proposta por Rousseau absolve Deus na mesma medida em que condena os homens, os quais são tão naturalmente bons quanto responsáveis pelo mal que existe no mundo. Mas, se os homens são naturalmente bons, por que existe o mal? A resposta dada por Rousseau é: todo o catálogo de crimes e infortúnios que existe resulta de equívocos cometidos pelos homens. A ideia é que os homens fugiram de sua natureza original ao estabelecerem desigualdades entre si, por conta da maneira como passaram a viver com o que estava além do que lhes fora dado pela natureza. Com isso, Rousseau entende que tanto o problema do mal, quanto sua solução, depende da ideia de que o mal se desenvolveu com o tempo: a natureza humana foi alterada. Disso segue-se que se o mal resulta de uma alteração na natureza humana, então, igualmente, ele pode ser erradicado.

De acordo com Rousseau, a harmonia e igualdade que o homem possuía em estado de natureza foi rompida quando um grupo decidiu separar seus bens dos demais, criando a diferenciação entre proprietários e não-proprietários. A sociedade surgiu nesse momento, deste contrato, quando o primeiro homem cercou um pedaço de terra e disse “essa parte é minha” e os outros concordaram com tal afirmação. Além disso, a propriedade privada tornou-se a fonte de todos os males que afligem o ser humano, que passa a matar para defender suas posses ou para usurpar outras dos semelhantes.

Por isso, para Rousseau, “o homem nasce livre e por toda parte encontra-se a ferros”, isso porque o homem nasce bom, mas é corrompido pelo processo civilizatório. Tal contrato era podre em suas bases e, ao invés de libertar o homem, trouxe-lhe algemas, pobreza e domínio de um grupo pequeno (proprietários) sobre a maioria. Mas então bastaria voltarmos para o estado de natureza e tudo estaria resolvido? O filósofo na verdade propõe uma reflexão acerca de como as instituições sociais deveriam ser para que a sociedade fosse mais justa e igualitária, trazendo assim a liberdade, que é o bem supremo do ser humano. Então o ser humano deve se libertar de suas amarras, que fez com que os mais fracos fossem submetidos injustamente aos mais fortes, ao buscar um pacto social que restaure a igualdade e a justiça entre todos os indivíduos, através da Vontade Geral, já que, ao garantir a liberdade de todos, a liberdade individual também estaria garantida.

Por conta disso é que se faz necessário então fazer um novo contrato social, segundo o filósofo, que venha reestruturar essa nova situação, trazendo igualdade de direitos e o fim da propriedade privada. Em sua obra Do Contrato Social, Rousseau explica sobre quais bases deverá estar assentando o novo contrato, a saber, o poder político emana do povo, pois o poder pertencerá ao povo e ele é quem decidirá as coisas. Também se faz necessário a determinação de um Governo executivo, já que o povo escolherá o governo e esse será executor das ordens da comunidade, sem ter poder algum de oprimir ou tomar decisões por si só. Suas leis são frutos da coletividade. Além disso, é essencial a unanimidade, pois os cidadãos devem ser unânimes em aprovar o novo contrato. Por fim, deve haver uma doação de direitos, no qual os cidadãos abrirão mão de seus direitos individuais, colocando-os nas mãos da comunidade. Isso inclui a sua liberdade, mas, como ele é legislador de si mesmo, é livre, pois as limitações que a lei prescrever serão aquelas que ele mesmo achou por bem prescrever.

Este é o então o Governo da Vontade Geral proposto por Rousseau, onde as leis expressas pelo governante serão a expressão da vontade geral, que são aqueles interesses que atingem a toda a sociedade de forma homogênea, ao contrário dos interesses particulares. Ela é fundada na Justiça e no Bem Comum e é a base da democracia. Em resumo, no contrato social de Rousseau, os homens são senhores de si e de seus direitos. Não há propriedade privada, nem desigualdade.

Autor: João Paulo Rodrigues

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia. 6ª Edição. São Paulo; Editora Moderna, 2016.

GARCIA, José Roberto; VELOSO, Valdecir da Conceição. Eureka: construindo cidadãos reflexivos. Florianópolis: Sophos, 2007.

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